Termos do serviço

Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online Costuricesdanocas.com, emitidos pela empresária em nome individual Inês Parreira, NIF 233423648, proprietária do domínio Costuricesdanocas.com e marca registada, com sede no Pinhal de Cima, São Francisco da Serra (doravante “Costurices da Nocas”) se regerá.

O serviço da Costurices da Nocas consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Costurices da Nocas implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Costurices da Nocas.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Costurices da Nocas. Se aceder à Costurices da Nocas, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A Costurices da Nocas reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Costurices da Nocas é uma marca portuguesa de artesanato que engloba Costura Criativa (Malas, Bolsas, Artigos de Bebé, Mochilas, entre outros) e Bonecos Amigurumi, feitos à mão. 

Na Costurices da Nocas procuramos sempre fazer produtos originais e com os melhores materiais. Sendo produtos feitos em grande parte à mão, nenhum produto será exatamente igual ao outro, o que confere maior valor e exclusividade aos nossos artigos. 

As fotografias presentes no nosso site são exemplificativas dos nossos produtos, podendo as cores dos tecidos e linhas mudar ligeiramente, sendo que podemos não conseguir reproduzir integralmente os mesmos. 

Contudo, a Costurices da Nocas informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Costurices da Nocas compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Costurices da Nocas apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Costurices da Nocas a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Costurices da Nocas é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Inês Parreira.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Costurices da Nocas são propriedade da Inês Parreira ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Costurices da Nocas.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Costurices da Nocas. Costurices da Nocas não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Costurices da Nocas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • MB WAY
  • Referência Multibanco
  • Cartão de Crédito

Após o pagamento ser concluído, a Costurices da Nocas irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Se no prazo de 24horas, o pagamento não tiver sido efetuado, a Costuricesdanocas.com anulará a encomenda, sendo necessário voltar a fazê-la. 

Objetos não reclamados

Em caso de devolução da encomenda por não ter sido reclamada a tempo ou por erro de morada (por parte do cliente), a mesma só será reenviada, após serem pagos, pelo cliente, os portes de envio. 

No caso da devolução ocorrer por erro de morada por parte da Costuricesdanocas.com, a encomenda será reenviada, após confirmação de morada, sendo os portes de envio da responsabilidade da Costurices da Nocas.

Condições de compra na Costurices da Nocas

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Costurices da Nocas podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Costurices da Nocas.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Costurices da Nocas compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Costuricesdanocas.com os preços apresentados são em euros, sendo isentos de IVA (regime de isenção de IVA - artigo 53).

A Costurices da Nocas vende apenas para Portugal Continental (de momento). 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento, exceto em alturas específicas, nomeadamente durante período de promoções e campanhas. É solicitado que informe a Costurices da Nocas através do seguinte contacto de e-mail: geral@costuricesdanocas.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, já não será possivel a devolução da mesma. A Costurices da Nocas não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

Os clientes poderão proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico, sendo nesse caso reembolsados no total do valor dos mesmos e das respectivas despesas de envio. 

No caso de produtos personalizados que não cumpram os requisitos anteriores não serão aceites para devolução. 

A Costurices da Nocas reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Costurices da Nocas.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Costurices da Nocas através do contacto de e-mail geral@costuricesdanocas.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Costurices da Nocas, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Costurices da Nocas não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Costurices da Nocas não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.